Política de Privacidade – Speed Site

Política de Privacidade da Speed Fibra

A Speed Fibra valoriza a privacidade e a segurança dos dados
pessoais dos usuários que acessam o site, se cadastram ou utilizam os serviços contratados. Estamos comprometidos com a proteção e transparência no tratamento de dados.

Nossa Política de Privacidade descreve quais informações pessoais coletamos, as finalidades dessa coleta e os detalhes do processamento de dados realizado pela Speed Fibra. Ao acessar nosso site ou cadastrar-se, o usuário concorda expressamente com os termos desta política. Caso tenha dúvidas ou discordâncias sobre qualquer condição, sugerimos que o usuário não se cadastre nem acesse o site.

I – Conceitos Básicos

Os termos e definições a seguir são aplicáveis nesta Política de Privacidade:

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: órgão responsável pela implementação, fiscalização e garantia do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil.

Controlador: Responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, neste caso, a Speed Fibra.

Cookies: Arquivos pequenos enviados ao navegador do usuário que permitem reconhecer o dispositivo e registrar o uso do site, contribuindo para aprimorar a navegação e a personalização do serviço.

Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou permita a identificação de uma pessoa física.

Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a organizações, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural.

Encarregado (DPO - Data Protection Officer): Profissional indicado pelo controlador para comunicar-se com a ANPD e os titulares dos dados.

Endereço IP: Número que identifica dispositivos conectados à internet.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira – Lei nº 13.709/2018.

Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Registros de Conexão: Informações como data, hora e duração de uma conexão à Internet, além do endereço IP utilizado pelo terminal.

Serviços: Serviços de telecomunicações e/ou serviços de valor adicionado oferecidos pela Speed Fibra.

Site: O site da Speed Fibra, acessível em https://speednettelecom.com.br/.

Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, uso, armazenamento, processamento, comunicação, exclusão, entre outras.

Usuário: Qualquer pessoa física titular dos dados tratados devido ao acesso, cadastro no site ou uso dos serviços Speed Fibra.

II – Quais Dados São Coletados

Ao acessar e/ou realizar o cadastro no site, a Speed Fibra coleta alguns dados pessoais do usuário para identificá-lo, contatá-lo e prestar os serviços contratados.

Parte dos dados pode ser coletada automaticamente pela Speed Fibra, enquanto outros devem ser fornecidos diretamente pelo usuário ao se cadastrar. O cadastro no site é opcional, mas, caso o usuário opte por não se cadastrar, algumas funcionalidades podem não estar disponíveis.

O fornecimento de informações corretas e verdadeiras no momento do cadastro é de responsabilidade exclusiva do usuário. A Speed Fibra não se responsabiliza pela veracidade ou precisão dos dados pessoais fornecidos pelo usuário no cadastro.

Menores de idade (pessoas com menos de 18 anos) não podem realizar o cadastro sem o consentimento expresso e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal. A Speed Fibra também não coleta dados pessoais sensíveis dos usuários.

II.1 – Dados Fornecidos pelo Usuário no Cadastro no Site

A Speed Fibra coleta as seguintes informações fornecidas pelo usuário no momento do cadastro para identificá-lo, contatá-lo e fornecer os serviços solicitados:

(i) Nome completo;

(ii) Data de nascimento;

(iii) RG;

(iv) CPF;

(v) Telefone;

(vi) E-mail;

(vii) Endereço;

(viii) Empresa e CNPJ (caso seja vinculado a uma pessoa jurídica interessada em contratar os serviços da Speed Fibra);

(ix) Cargo na empresa (caso seja vinculado a uma pessoa jurídica interessada em contratar os serviços da Speed Fibra).

II.2 – Dados Complementares Fornecidos pelo Usuário na Contratação do Serviço

Ao contratar os serviços da Speed Fibra por meio do site, central de atendimento ao cliente, ou outros canais de contato, além das informações anteriores, os seguintes dados complementares podem ser coletados para fins de validação e contratação:

(i) Documento de identificação com foto (CNH, documento profissional, RG ou outro), para conferência dos dados e validação de assinatura;

(ii) Comprovante de endereço com validade de até 90 dias;

(iii) Dados bancários ou do cartão de crédito, conforme a modalidade de pagamento escolhida pelo usuário;

(iv) Cópia dos atos constitutivos da empresa (caso a contratação seja vinculada a uma pessoa jurídica interessada nos serviços da Speed Fibra).

II.3 – Dados Fornecidos pelo Usuário à Central de Atendimento ao Assinante

Sempre que o usuário entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante da Speed Fibra, seja por telefone, WhatsApp, chat no site ou outro canal oficial, seja para contratação de serviços, solicitações de reparo, reclamações, pedidos de informação ou rescisão de contrato, a Speed Fibra poderá coletar as seguintes informações para prestar o atendimento adequado e acompanhar a solicitação:

(i) Nome completo;

(ii) Data de nascimento;

(iii) Telefone;

(iv) E-mail;

(v) RG;

(vi) CPF ou CNPJ do titular do contrato firmado com a Speed Fibra;

(vii) Endereço;

(viii) Gravação de voz em conversas telefônicas, ou registros de conversas por chat.

II.4 – Dados Fornecidos pelo Usuário ao Se Candidatar a uma Vaga de Trabalho

Caso o usuário deseje candidatar-se a uma vaga de trabalho disponível no site da Speed Fibra, as seguintes informações poderão ser coletadas no ato da inscrição:

(i) Nome completo;

(ii) Telefone;

(iii) E-mail;

(iv) Link para o currículo.

II.5 – Dados Coletados de Forma Automática

Durante a utilização do site e dos serviços contratados, a Speed Fibra poderá coletar automaticamente as seguintes informações:

(i) Cidade do usuário;

(ii) Endereço IP (Internet Protocol);

(iii) Registros de conexão;

(iv) Data e hora de acesso ao site;

(v) Tipo de dispositivo utilizado pelo usuário para acessar o site;

(vi) Navegador de internet utilizado;

(vii) Informações sobre hábitos e preferências de navegação, como páginas/ambientes acessados no site ou por meio dos serviços contratados.

II.6 – Dados Coletados por Empresas Parceiras

O usuário reconhece que a Speed Fibra poderá receber informações sobre os serviços contratados pelo usuário junto a empresas parceiras. Ao acessar e utilizar os serviços das empresas parceiras da Speed Fibra, estas poderão coletar, utilizar, armazenar e compartilhar dados pessoais do usuário, os quais são controlados única e exclusivamente pelas empresas parceiras, que podem atuar como co-controladoras dos dados pessoais.

O usuário expressamente concorda que a Speed Fibra não se responsabilizará por outros dados pessoais coletados, utilizados, armazenados ou compartilhados por empresas parceiras, nem por suas respectivas políticas de privacidade.

Ao utilizar os serviços das empresas parceiras da Speed Fibra, recomendamos que o usuário leia atentamente a Política de Privacidade e os Termos de Uso de cada serviço contratado.

II.7 – Dados Coletados por Terceiros

A Speed Fibra poderá coletar dados pessoais fornecidos por terceiros, seja por meio de leads captados em redes sociais (como, mas não se limitando a, Facebook e Instagram), parceiros comerciais, agentes de publicidade ou pelo fornecimento de dados por outros clientes da Speed Fibra.

Os dados pessoais coletados de terceiros serão utilizados exclusivamente para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, principalmente para direcionar conteúdo de publicidade e marketing com o objetivo de oferecer os serviços da Speed Fibra por meio de empresas parceiras.

Ao realizar o primeiro contato com o usuário, a Speed Fibra solicitará o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados pessoais conforme as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

O usuário tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento. Para isso, basta entrar em contato com a Speed Fibra por meio do canal de contato indicado no item XIV desta Política de Privacidade, para que possamos adotar as medidas necessárias para a exclusão dos dados do usuário de nossa base, considerando que tais dados não configuram legítimo interesse que impeça sua exclusão.

III – Links de Terceiros

O usuário reconhece que alguns provedores de conteúdo (páginas eletrônicas ou aplicativos externos) podem fornecer links que direcionam ao site, redes sociais ou serviços oferecidos pela Speed Fibra.

Ao acessar esses links, terceiros poderão coletar, utilizar, armazenar e compartilhar dados pessoais do usuário, dados esses que não estão sob controle da Speed Fibra, que não possui responsabilidade legal sobre eles.

O usuário expressamente concorda que a Speed Fibra não será responsável por dados pessoais coletados, utilizados, armazenados ou compartilhados por terceiros, nem pela Política de Privacidade adotada por esses terceiros.

Recomendamos que, ao acessar esses links, o usuário leia atentamente a Política de Privacidade de cada recurso ou conteúdo acessado.

IV – Política de Cookies

A Speed Fibra utiliza cookies quando o usuário acessa o site, para traçar o perfil do usuário, otimizar e personalizar preferências de navegação e melhorar a experiência ao utilizar os serviços contratados.

Essas informações também podem ser utilizadas para marketing e publicidade direcionada ao usuário.

O usuário tem a opção de aceitar, recusar, desativar ou apagar cookies, ajustando as configurações diretamente nos navegadores utilizados para acessar a internet. A função “Ajuda” do navegador pode oferecer mais informações sobre como realizar essa configuração.

Ao desativar cookies no navegador, algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas, o que pode comprometer a experiência de navegação.

Aqui está o texto atualizado, substituindo "Blink" por "Speed Fibra" e com melhorias para a clareza e fluidez:

V – Finalidades da Coleta de Dados

Os dados pessoais do usuário são coletados pela Speed Fibra para as seguintes finalidades:

(i) Execução de procedimentos preliminares ao contrato ou para sua execução, visando fornecer os serviços solicitados pelo usuário à Speed Fibra;
(ii) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando o tratamento for exigido por lei;
(iii) Exercício regular de direitos da Speed Fibra ou de terceiros, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
(iv) Proteção de crédito (incluindo medidas de cobrança judicial ou extrajudicial);
(v) Atender o interesse legítimo da Speed Fibra, quando autorizado por lei, para objetivos lícitos e alinhados ao uso do site e dos serviços contratados pelo usuário, incluindo:
(a) Confirmação da identidade do usuário;
(b) Envio de comunicações ou notificações decorrentes do contrato ou solicitadas pelo usuário;
(c) Prevenção de fraudes;
(d) Tratamento de incidentes de segurança ou práticas ilegais;
(e) Realização de pesquisas de satisfação;
(f) Identificação e correção de falhas no site, sistemas e serviços prestados pela Speed Fibra;
(g) Desenvolvimento e distribuição de novos produtos e serviços;
(h) Compreensão das necessidades e preferências do usuário para melhorar a navegação do site e dos serviços prestados;
(vi) Outras finalidades, mediante consentimento expresso do usuário, como:
(a) Envio de publicidade e materiais de marketing de interesse do usuário, como promoções e ofertas (caso ainda não tenha contratado serviços com a Speed Fibra).

VI – Compartilhamento de Dados

A Speed Fibra poderá compartilhar os dados pessoais do usuário em situações específicas, de forma transparente e alinhada com as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Os terceiros com quem a Speed Fibra compartilha dados pessoais têm o dever de manter a confidencialidade e proteger os dados conforme esta Política.

O compartilhamento de dados do usuário poderá ser feito com:

(i) Prestadores de serviços acessórios (como empresas de cobrança, call center/telemarketing, serviços de instalação técnica, suporte técnico remoto e presencial), bem como prestadores de serviços de TI (como hospedagem de dados e meios de pagamento), que atuam como operadores de dados conforme as regras de tratamento definidas pela Speed Fibra;
(ii) Empresas parceiras no fornecimento de produtos e/ou serviços ao usuário (detentoras de softwares e aplicativos disponibilizados ao usuário);
(iii) Autoridades e órgãos governamentais em resposta a ordens judiciais, decretos ou determinações de autoridades competentes;
(iv) Em caso de transações societárias envolvendo a Speed Fibra, onde os envolvidos deverão garantir a proteção dos dados pessoais;
(v) Empresas do grupo econômico da Speed Fibra, com a finalidade de viabilizar a execução do contrato ou oferta de serviços disponibilizados;
(vi) Exercício regular de direitos da Speed Fibra ou terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

As empresas parceiras poderão atuar como co-controladoras dos dados pessoais do usuário, sendo responsáveis pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados no âmbito dos serviços prestados.

VII – Transferência Internacional de Dados

A Speed Fibra, com sede e operação no Brasil, poderá, em determinados casos, realizar o tratamento de dados pessoais em outros países. Dados podem ser transferidos para hospedagem em servidores no exterior, com proteção adequada conforme as legislações vigentes. Nessas situações, os dados do usuário estarão sujeitos tanto à legislação brasileira quanto à legislação de outros países.

VIII – Tempo de Retenção dos Dados

A Speed Fibra manterá os dados pessoais do usuário pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, incluindo o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, contratuais ou determinações de autoridades competentes.

Os registros de conexão do usuário serão mantidos pela Speed Fibra pelo prazo mínimo de 1 ano, conforme a Resolução ANATEL 614/2013 e a Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Gravações de ligações telefônicas com a Central de Atendimento serão mantidas por no mínimo 90 dias, conforme a Resolução 632/2014 da ANATEL.

Dados pessoais e de faturamento dos usuários que contrataram serviços da Speed Fibra serão mantidos por até 5 anos após o término do contrato, conforme o Código Civil. Este prazo poderá ser estendido conforme regulação ou legislação aplicável.

IX – Direitos do Usuário

São assegurados ao usuário os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

(i) Confirmação de Tratamento: Perguntar à Speed Fibra se seus dados pessoais estão sendo tratados;
(ii) Acesso aos Dados: Ter acesso aos dados pessoais em tratamento;
(iii) Retificação dos Dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) Exclusão de Dados: Solicitar a exclusão de dados pessoais tratados mediante consentimento, salvo em casos de obrigação contratual, legal ou regulatória;
(v) Anonimização: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com esta Política;
(vi) Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto;
(vii) Informação sobre Compartilhamento de Dados: Obter informações sobre entidades públicas e privadas com quem a Speed Fibra compartilhou dados;
(viii) Negativa de Consentimento: Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento quando o tratamento for baseado nele, e sobre as consequências da negativa;
(ix) Revogação de Consentimento: Retirar o consentimento sobre o tratamento de dados pessoais, o que não afeta a legalidade de tratamentos realizados anteriormente pela Speed Fibra.

X – Segurança dos Dados Pessoais

A Speed Fibra adota práticas administrativas e técnicas de segurança e confidencialidade para evitar ou minimizar riscos relacionados ao tratamento dos dados pessoais do usuário, protegendo-os contra uso indevido, vazamentos, alterações ou perdas.

Apesar dos esforços de segurança implementados pela Speed Fibra, nenhum software, servidor de dados, servidor de aplicações, data center ou rede de internet e telecomunicações está completamente imune a invasões ou ataques de hackers ou outros agentes maliciosos.

Assim, o usuário deve colaborar para manter a segurança de seus dados pessoais. Caso o usuário tenha cadastrado um login e senha para acessar a área restrita do site ou qualquer serviço disponibilizado pela Speed Fibra e suas empresas parceiras, ele deve manter a segurança dessas informações, não compartilhando seu login e senha com terceiros.

O usuário também não deve permanecer logado na área restrita do site ou em qualquer serviço quando não estiver na posse do dispositivo eletrônico utilizado para acessá-los.

Em caso de suspeita de uso indevido do login e senha de acesso, ou em caso de perda, furto ou roubo do dispositivo utilizado para acessar a área restrita ou qualquer serviço, ou ainda se o usuário suspeitar ou tomar conhecimento de qualquer fato que comprometa a segurança de seus dados, ele deve entrar em contato imediatamente com a Speed Fibra através do contato indicado no item XIV desta Política de Privacidade, para que possam ser adotadas as medidas necessárias.

A Speed Fibra não entra em contato com o usuário solicitando informações pessoais, como dados de cartão de crédito ou senhas.

Quando o usuário entra em contato com a Speed Fibra, seja pela Central de Atendimento ou por outros meios, alguns dados pessoais poderão ser solicitados para confirmar a identidade do usuário, a fim de evitar fraudes ou práticas ilícitas.

XI – Confidencialidade

A Speed Fibra se compromete a manter a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais do usuário e de outras informações coletadas automaticamente ou informadas pelo próprio usuário durante o cadastro no site, na Central de Atendimento ou durante a prestação dos serviços contratados, salvo se a utilização e compartilhamento desses dados forem expressamente autorizados nos termos desta Política de Privacidade.

Entretanto, a privacidade e confidencialidade não são obrigatórias se houver comprovação documental de que as informações relacionadas aos dados pessoais do usuário estavam no domínio público na data do cadastro, contato ou contratação, ou se tornaram públicas posteriormente, por razões não atribuíveis às partes, ou se reveladas em razão de ordens, decretos, despachos, decisões ou regras emitidas por órgãos judiciais, legislativos ou executivos.

XII – Termos Legais

Ao acessar e/ou se cadastrar no site, entrar em contato com a Central de Atendimento ou utilizar os serviços contratados com a Speed Fibra, o usuário reconhece estar ciente do tratamento de seus dados pessoais pela Speed Fibra e de suas finalidades, tanto em relação aos dados coletados automaticamente quanto aos fornecidos pelo usuário no ato do cadastro, contato ou contratação.

O usuário reconhece que a coleta, armazenamento e utilização de seus dados pessoais, conforme previsto nesta Política de Privacidade, são condições indispensáveis para a utilização de determinadas funcionalidades do site e para a prestação dos serviços contratados, conforme o Artigo 9º, §3º, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

XIII – Alteração da Política de Privacidade

A Speed Fibra se reserva o direito de modificar, incluir ou alterar as condições desta Política de Privacidade a qualquer momento, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio ao usuário. Tais alterações passarão a vigorar imediatamente após a publicação no site.

XIV – Contato

O usuário pode contatar a Speed Fibra para obter informações sobre seus dados pessoais coletados, atualizar, alterar ou excluir esses dados da base da Speed Fibra (observados os limites legais e desta Política de Privacidade), ou ainda para esclarecer dúvidas ou relatar violações ou sugestões relacionadas a esta Política, através do contato com o Encarregado/DPO, Henrique Horta Barbosa Jacques, disponível nos seguintes endereços:

(i) Identificação do Encarregado/DPO: Henrique Horta Barbosa Jacques
(ii) E-mail de Contato: dpo@speedfibra.com.br
(iii) Endereço para Correspondência: Rua Timóteo, 1160, Santa Inês, Belo Horizonte – MG – 31.080-040.

XV – Legislação Aplicável e Foro

Este instrumento será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte MG como o único e exclusivo foro competente para apreciar qualquer dúvida, interpretação ou litígio decorrente direta ou indiretamente deste instrumento, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

XVI – Disponibilização

Esta Política de Privacidade foi redigida e disponibilizada no site em 30 de outubro de 2024.

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